Apesar de terem obtido apoio público do empresário Elon Musk, brasileiros que tiveram seus perfis bloqueados na rede social X pelo ministro Alexandre de Moraes foram alvos de críticas dos advogados que defendem a empresa no Brasil. Numa manifestação recente enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados afirmaram que alguns deles “possuem histórico de tentar burlar, incessantemente, as medidas de segurança implementadas”.
Era uma referência a Allan dos Santos, Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo Júnior e Oswaldo Eustáquio, comentaristas políticos banidos há anos da plataforma, mas que, segundo a Polícia Federal, voltaram a ter alguns conteúdos disponibilizados para usuários brasileiros em abril, quando Musk passou a criticar abertamente as ordens de censura de Moraes.
Na nova investigação aberta pelo ministro contra o empresário – por suposta desobediência a ordem judicial, obstrução de Justiça e incitação ao crime –, a PF relatou que Santos, Constantino e Figueiredo passaram a ter “lives” (transmissões ao vivo) exibidas na plataforma, ou participaram de “spaces” (conversas ao vivo) com usuários brasileiros do X. Daí a imputação de que a rede social estaria descumprindo as decisões de bloqueio do ministro.
Em resposta, os advogados da X Brasil Internet Ltda. atribuíram a disponibilização desses conteúdos a uma “falha técnica” que, segundo eles, foi rapidamente solucionada para impedir que suas transmissões e conversas fossem feitas novamente por meio dos acessos à rede no Brasil.
Mesmo assim, em dissonância com o discurso de Musk, que critica Moraes pelos bloqueios, a defesa da empresa buscou demonstrar que segue estritamente as decisões do ministro, ainda que tenha dificuldades para impedir totalmente a presença dos censurados na plataforma.
“Estes indivíduos, após terem as suas contas bloqueadas, adotaram diferentes estratégias para desafiar a ordem de bloqueio e, também, as regras das plataformas, por meio da criação de novas contas e da exploração de vulnerabilidades sistêmicas para perpetuar as suas atividades”, dizem os advogados, citando o caso de Allan dos Santos, que criou nove contas diferentes para tentar se manter ativo na plataforma.
Num trecho em que a defesa do X responde às acusações da PF de que a chamada “milícia digital” estaria expandindo seu alcance para subverter as restrições impostas pelo STF, os advogados escrevem que tais ações “caracterizadas por uma articulação intencional e persistente, mostram-se como um desafio de controle ininterrupto das Operadoras do X para se certificar da efetividade das medidas adotadas”.
“A adaptabilidade dos usuários investigados – que, como dito, buscam incessantemente encontrar soluções alternativas para contornar as medidas de bloqueio adotadas – sempre foi e continua a ser uma preocupação. Esses indivíduos demonstram uma capacidade significativa de ajustar as suas estratégias em resposta às medidas de segurança implementadas, o que destaca a necessidade de atenção constante e a adoção de intervenções rápidas”, afirmam.
Ao longo de toda a manifestação, os advogados buscam isentar a empresa de qualquer culpa, sempre atribuindo aos usuários censurados a tentativa de escapar dos bloqueios.
